Resumo da Semana – 27/03 a 31/03

• Visita ao HTO Dona Lindu
O deputado foi recebido pela nova diretoria do Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO) Dona Lindu, em Paraíba do Sul. O hospital é o segundo maior do país em número de cirurgias ortopédicas de alta e média complexidade e o primeiro em traumas, realizando, em média, 250 cirurgias, 2.400 atendimentos ambulatoriais e 15.000 exames por mês.
 
• Audiência Pública da CPI da Lei Rouanet
A Comissão Parlamentar de Inquérito apura as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais repassados a ações culturais por meio da Lei Rouanet. Na audiência pública foi ouvido o depoimento do sócio administrador da produtora CIEL LTDA. No ano passado, a CIEL teve rejeitada a prestação de contas de shows da cantora Claudia Leitte realizados com recursos de R$1,2 milhão captados através da Lei Rouanet. O Ministério da Cultura pede que a cantora devolva o dinheiro aos cofres públicos.
 
• Votação do Programa Cartão Reforma
Aprovação da Medida Provisória na Câmara dos Deputados. O cartão será destinado a famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil para a compra de materiais de construção destinados à reforma de imóveis residenciais. Ao receber o cartão, a família terá até 12 meses para usar os recursos. A matéria será enviada ao Senado.
 
• Visita dos vereadores de Vassouras e Valença e do prefeito de Areal ao gabinete do deputado em Brasília
 
• Audiência Pública da Comissão Especial para apreciar a PEC 15-A
A Proposta de Emenda à Constituição torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.
 
• Reunião da MPV 757
Institui a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais e a Taxa de Serviços em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)
 
• Reunião da MPV 758
Altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós.
 
• Comissão de Direitos Humanos e Minorias
 
• Reunião Deliberativa Ordinária/Comissão de Cultura

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