Resumo da semana – 01/05 a 05/05

• Café da Manhã com a presença do Ministro da Educação

No evento, promovido pela Frente Parlamentar da Educação, o ministro Mendonça Filho e os deputados discutiram as prioridades da educação brasileira. O encontro também contou com a participação de especialistas e dirigentes de instituições de ensino.

• Reuniões da Comissão de Educação

Os deputados discutiram assuntos relacionados à educação em geral; política e sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais; direito da educação; recursos humanos e financeiros para a educação.

• Reuniões da Comissão de Legislação Participativa

• Reunião da Comissão de Cultura

• Reunião da MPV 763/2016

A medida provisória visa elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador por meio da distribuição de lucros do FGTS e dispor sobre possibilidade de movimentação de conta do Fundo vinculada a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015.

• Reunião da MPV 760

A medida provisória dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

• Reunião da MPV 762/2016

Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante.

• Instalação e Eleição da Comissão Especial – PLP 221/98 – Altera a Lei Kandir