cmi
facebook

Projetos de lei

PL 6459/2016

PL 6459/2016

Inclui parágrafo ao artigo 9º, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para incluir o parágrafo 2º e 3º que define o domicilio eleitoral Acesse e veja o texto completo Relacionados PL 4512/2016 PL 6030/2016 ...
PL 6458/2016

PL 6458/2016

Trata da destinação de produtos recuperados em delação premiada oriundos de infração penal praticada por organização criminosa Acesse e veja o texto completo   Relacionados PL 6457/2016 PL 4308/2016 PL 6176/2016 PL 6459/2016
PL 6457/2016

PL 6457/2016

Estabelece que a Administração Pública não é obrigada a indenizar o permissionário Acesse e veja o texto completo   Relacionados PL 4309/2016 PL 6458/2016 PL 6250/2016 PL 6459/2016
PL 6250/2016

PL 6250/2016

Dispõe sobre a implementação de política para formação e qualificação do professor, com objetivo de reduzir a exclusão social Acesse e veja o texto completo Relacionados PL 4308/2016 PL 6031/2016 PL 4374/2016 PL 5659/2013
PL 6176/2016

PL 6176/2016

Altera o art 9º da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para dispor sobre a destinação da receita líquida do concurso de prognóstico específico para Comitê Olímpico do Brasil (COB) e ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), para ...
PL 6032/2016

PL 6032/2016

Altera o parágrafo primeiro do art 148 do Código Nacional de Transito – CTB, aprovado pela lei no 9503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a inclusão de noções sobre as regras de ciclismo nos cursos de qualificação para exame de ...

PL 6031/2016

Estabelece como um dos objetivos da Política Nacional de Sangue avisar ao doador que seu sangue foi utilizado Acesse e veja o texto completo   Relacionados PL 7006/2013 PL 6458/2016 PL 6459/2016 PL 6030/2016
PL 6030/2016

PL 6030/2016

Trata de outorga de exploração do transporte individual intermunicipal de passageiros Acesse e veja o texto completo   Relacionados PL 4512/2016 PL 6459/2016 PL 6176/2016 PL 4374/2016