Projeto de Lei do deputado Celso Jacob propõe aumento no piso salarial de profissionais de Educação Física

Proposta de Celso Jacob visa valorizar os profissionais da área
Proposta de Celso Jacob visa valorizar os profissionais da área

Em Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados em dezembro passado, o deputado federal Celso Jacob (PMDB – RJ) propõe, através do Projeto de Lei 7006/2013, a adição à Consolidação das Leis Trabalhistas, artigo que trata sobre a remuneração mínima dos profissionais de Educação Física. A proposta do parlamentar é que o piso mínimo para os profissionais da classe seja de R$ 4.500,00, sofrendo reajuste anualmente sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Atualmente, no Rio de Janeiro, por exemplo, a Lei Estadual 6.403/2013 estabelece em R$ 2.047,58 para profissionais que trabalham mais de 25 horas semanais e em R$ 9,30 o valor da hora / aula para aqueles que trabalham até 25 horas semanais, dados do CREF 1. Se a proposta do deputado Celso Jacob for aceita e virar lei, os profissionais de Educação Física contarão com mais de 200% de aumento do seu piso salarial.

A justificativa do parlamentar é que, além de ser matéria obrigatória aos currículos escolares, a crescente participação dos profissionais de educação física em ações vinculadas à saúde da população, como é o caso do desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, tidas, atualmente, como um dos males universais, sendo um dos principais fatores de risco para o seu desenvolvimento, o sedentarismo. Ou então a participação desses profissionais no tratamento de pacientes portadores do diabetes do tipo 2, onde a prática de atividade física é importante fator no processo de recuperação. Além do no número de pessoas que buscam uma melhor qualidade de vida e, para tanto, procuram as inúmeras academias de ginástica que proliferam Brasil afora.

– São inúmeros os benefícios que os profissionais de Educação Física trazem para nossa população. Sempre luto pela valorização do professor e entendo que a demanda desses profissionais tem aumentado consideravelmente no Brasil. O que eu proponho é isso. Reconhecimento e valorização do trabalho destes profissionais, não só o aumento salarial – explicou o deputado Celso Jacob.

O PL 7006/2013 acrescentaria ainda que o profissional de Educação Física não poderá ser contratado para uma jornada de trabalho inferior a sessenta horas mensais, sendo o salário profissional pago proporcionalmente às horas trabalhadas. Repouso de dez  minutos a cada 180 minutos trabalhados. Em mais de um contrato de trabalho, o vínculo empregatício com cada empregador não poderá exceder seis horas diárias.

A proposta está em tramitação e passará ainda pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação.

Relacionados

  • paulo rogerio de oliveira borba

    gostei do projeto deputado sou professor e aguardo essa vitória para nossa classe.
    portanto acredito no voto da população e no meu voto.

  • A Educação Física brasileira necessita de uma remuneração condizente com a importância da profissão e de boas condições de trabalho.
    Parabéns pelo projeto. Espero que se concretize em direitos para todos nós educadores físicos do Brasil.

  • Thaís Russo de Azevedo

    Gostaria de saber de que forma os Profissionais de Educação Física podem se unir para ajudar a aprovar esse MARAVILHOSO projeto do Deputado Celso Jacob????
    Sou Professora de SP e adoraria poder ajudar e apoiar um projeto tão importante para nossa categoria.

  • Simone Assumpção

    Boa noite, Deputado!
    Venho parabeniza-lo por este mandato, que toda a sua luta para a nossa cidade e região venha o mais rápido possível. Parabéns or esta oportunidade da minha cidade ter uma faculdade de medicina.Um sonho que nos foi tirado `a anos.Abraços Simone Assumpção

  • Christian Marini

    Caro Celso, liberdade que nossa amizade me dá de te chamar assim, quero dizer que muito me orgulha ter tido essa grata surpresa de ver que há luz no fim do túnel!!! Você não me surpreende, pois sua trajetória de luta em prol da Educação é extremamente conhecida por todos nós de Três Rios, mas me surpreendi, de forma muito positiva, pela sua atitude de valorizar minha profissão, tão machucada (principalmente pelo governo, ou desgoverno, de Minas), e de sonhar pela devida remuneração básica, de quem cuida de tantos outros sonhos, dos atletas e aspirantes, mas que basicamente cuida para que tenhamos uma vida repleta de possibilidades, através da qualidade da mesma, promovendo saúde e evitando aumentar o caos da saúde, através da promoção de um viver saudável. Muito obrigado por você existir, e fazer com que eu repense em desistir de acreditar na política, ou melhor, nos políticos. Fique com Deus e sempre torço por seu sucesso.

  • Henrique

    Parabéns pelo projeto, pois o trabalho de prevenção proporcionado pelos educadores físicos é de fato pouco reconhecido em uma sociedade que valoriza a remediação. Valeu Deputado pela competência em atentar para projetos que realmente beneficiam a população, buscando a valorização de um profissional que merece respeito como todos os profissionais que trabalham com dignidade neste país assolado pela desvalorização dos profissionais que ajudam este país crescer.

  • Taís

    Muito bom deputado,saber que existe pessoas que valorizam o nosso trabalho,espero que seja aprovada!!!