Educação discute aula obrigatória de música e artes no ensino fundamental

celsojacob_musicanaescolaA Comissão de Educação promove debate nesta tarde sobre o projeto de lei que inclui o ensino de música, artes plásticas e artes cênicas no currículo obrigatório das escolas do ensino fundamental.

O PL 7032/10, do Senado, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96), que não é explícita quanto às disciplinas relacionadas às artes. Apenas define que “o ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica”. O ensino de música, no entanto, já é obrigatório desde 2008.

 

Segundo a proposta, o sistema de ensino terá cinco anos para se adaptar à regra.

 

Tramitação

Os projetos que criam disciplinas nos currículos escolares são analisados de forma conclusiva pela Comissão de Educação e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Porém, a grande maioria não chega a ser analisada pela CCJ, já que é rejeitada pela Comissão de Educação. Um dos argumentos para a rejeição é o fato de que a construção do currículo escolar é considerada competência dos sistemas de ensino e das próprias escolas.

 

Foram convidados para a audiência:

– o coordenador-geral de Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Ítalo Dutra;

– o presidente do Conselho Nacional de Educação do MEC, José Fernandes de Lima;

– a presidente da Federação de Arte/Educadores do Brasil (Faeb) e Coordenadora do Curso de Artes Visuais da UFPE, Maria das Vitórias Negreiros do Amaral;

– a diretora do Instituto de Artes da Universidade de Brasília (UnB), Izabela Costa Brochado; e

– o professor do Curso de Teatro da UnB José Mauro Barbosa Ribeiro.

 

A audiência será realizada às 14h30, no Plenário 10.

 

Fonte: Agência Câmara Notícias

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