Deputado Federal Celso Jacob propõe aumento no piso salarial de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais

O deputado federal Celso Jacob (PMDB/RJ) apresentou o Projeto de Lei 988/2015 na Câmara dos Deputados. A proposta adiciona um dispositivo à Lei Nº 8.856, que fixa a jornada dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, estabelecendo que o piso mínimo para os profissionais da classe seja de R$ 4.650,00, sofrendo reajuste anualmente sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). De acordo com a referida lei, a jornada de trabalho dos profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional é de no máximo 30 horas semanais. Atualmente, o piso salarial é estipulado em cada Estado. No Rio de Janeiro, por exemplo, a Lei Estadual 6.702/2014 estabelece em R$ 2.231,86 para a categoria. Se o projeto virar lei, os Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais terão um aumento de mais de 105% em seu piso salarial.
Após reuniões com profissionais da área, a justificativa do parlamentar é de que esse valor corresponde a uma justa contraprestação pelos serviços altamente especializados dispensados aos pacientes, permitindo dedicar-se exclusivamente a um só emprego. “Os Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais atuam em diversas áreas do conhecimento e desenvolvem atividades relevantes no atendimento a vários tipos de tratamento. Tanto na prevenção de doenças, quanto no desenvolvimento de habilidades ou na reabilitação de pessoas com capacidade física e mental reduzida, eles prestam um serviço importantíssimo para a sociedade”, explica o parlamentar. Celso Jacob continua lutando pela valorização destes profissionais e entende que a demanda tem aumentado consideravelmente no Brasil, o que justifica sua proposta. “O aumento de salário não é suficiente, se não houver reconhecimento e a valorização do trabalho”, conclui o deputado Celso Jacob. O PL 988/2015 está em tramitação e passará ainda pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação.