Deputado Celso Jacob participa de reunião com Ministro do STF Gilmar Mendes

celsojacob_20.09_01O deputado federal Celso Jacob (PMDB/RJ), juntamente com outros deputados, participou de uma reunião, recentemente em Brasília, com o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. A pauta da conversa foi defender os estados  que foram prejudicados com a redução do número de deputados federais, fruto de medida tomada pelo TSE que redefiniu o número de representantes de cada estado e do Distrito Federal.

Pela resolução do TSE, Ceará e Minas Gerais terão mais duas cadeiras cada um. Por sua vez, Amazonas e Santa Catarina aumentam sua respectiva bancada em um deputado federal. Já os Estados da Paraíba e Piauí sofrem a maior redução de bancada. Perdem dois deputados federais cada um. Já Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul perdem um deputado na Câmara na próxima legislatura.celsojacob_20.09_02

O Ministro Gilmar, que está apreciando uma ADI – Ação de Inconstitucionalidade impetrada sobre o assunto, ouviu as ponderações do grupo e afirmou que em breve se posicionaria sobre o assunto.

O deputado Celso Jacob acredita que a redução do número de parlamentares possa prejudicar a representatividade do Estado do Rio e, assim como os parlamentares dos outros estados que perderam cadeiras na Câmara Federal, teme que qualquer decisão do STF, após o dia 5 de outubro, não valha mais para as eleições de 2014. Com isso, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não teria mais como reverter a situação. “A minha preocupação é que isso vire uma batalha judicial gigantesca com aqueles estados que ganharam as cadeiras” – afirma o parlamentar.

Relacionados