Comissão que analisa MP do Ensino Médio promove audiências com educadores e sindicalistas

Por GABRIEL JABUR/Agência Brasília

A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que reestrutura o Ensino Médio (MP 746/2016) dá continuidade ao seu ciclo de audiências públicas na próxima semana, com dois encontros para debater o texto com educadores e sindicalistas. Ao todo, serão sete reuniões para discutir a MP, que tem como relator o senador Pedro Chaves (PSC-MS).

Na terça-feira (8), a comissão recebe os reitores Wilson Matos, do Centro Universitário de Maringá (Unicesumar); Ronaldo Mota, da Universidade Estácio de Sá; e Danival Roberto Alves, diretor do Colégio Cenecista Dr. José Ferreira.

Também estão convidados especialistas e pesquisadores da área de educação, como Maria Alice Setúbal, do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec); Anna Penido, do Instituto Inspirare; Ricardo Henriques, do Instituto Unibanco; e o economista Claudio de Moura Castro. Completa a mesa a consultora legislativa Mariza Abreu, da Câmara dos Deputados.

Na quarta-feira (9), a audiência será com presidentes de entidades sindicais e organizacionais de estudantes e professores: Carina Vitral, da União Nacional dos Estudantes (UNE); Camila Lanes, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes); Eblin Joseph Farage, da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes); e Iria Brzezinski, da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope).

Também participarão coordenadores de movimentos nacionais: Daniel Tojeira Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Monica Ribeiro da Silva, do Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio; e Priscila Fonseca da Cruz, do Movimento Todos pela Educação.

Ambas as audiências serão interativas. Os cidadãos que desejarem participar com perguntas e comentários podem fazê-lo pelo Portal e-Cidadania ou pelo telefone Alô Senado (0800-612211)

Conteúdo

A MP 746 promove mudanças na grade curricular do Ensino Médio, permitindo que os sistemas locais de ensino organizem, de maneira própria, a oferta dos conteúdos da Base Nacional Comum Curricular, criando estruturas de módulos, créditos ou disciplinas. Além disso, a MP expande a grade horária, das atuais 800 horas por ano para 1.400.

O texto determina ainda que as matérias de língua portuguesa, língua inglesa, matemática, ciências naturais e realidade social e política devem ser ofertadas obrigatoriamente nos três anos do ensino médio. Já matérias consideradas transversais, como filosofia, sociologia, educação física, artes e línguas estrangeiras adicionais, não serão obrigatórias, sendo optativa sua inclusão no currículo das escolas.

Outra mudança trazida pela MP é a dispensa da necessidade de diploma de licenciatura para os professores da educação básica. Pelo texto, podem ser contratados profissionais pelo critério de “notório saber” para ministrar aulas que tenham relação com a sua formação específica.

(Fonte: Agência Senado)

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