Comissão de Legislação Participativa realiza ciclo de debates sobre defesa civil

celsojacob_23.09_01A Comissão de Legislação Participativa promove, na segunda (23) e na terça-feira (24), o ciclo de debates Proteção e Defesa Civil, para discutir a participação da sociedade na formulação e execução das políticas para o setor. Serão realizados um seminário nacional, uma mesa-redonda e uma audiência pública com a participação de parlamentares, representantes de conselhos profissionais e representantes do governo e entidades sociais.

 

Os eventos serão realizados por sugestão do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

 

Seminário

Na segunda-feira, será realizado o seminário nacional para debater o fortalecimento da participação social e as formas de organização da sociedade na proteção e defesa civil.

 

Foram convidados:

– o presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Lincoln Portela;

– o relator do Estatuto de Defesa Civil (Lei 12.608/12) na Câmara, deputado Glauber Braga;

– o presidente da Cáritas Brasileira, Dom Flávio Giovenale;

– o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona;

– o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, José Tadeu da Silva;

– o representante do Movimento Nacional de Afetados por Desastres Socioambientais, Corcino Medeiros; e

– a presidente da Associação Brasileira de Psicologia nas Emergências e Desastres (Abrapede), Rosana Dorio Bohrer.

 

O seminário ocorrerá das 9 horas às 17h30, no Plenário 3.

 

Mesa-redonda

Na terça-feira, às 10 horas, será realizada uma mesa-redonda de preparação para a II Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil (CNPDC), prevista para 2014, em Recife.

 

Foram convidados:

– o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto de Azevedo Viana Filho;

– o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), José Tadeu da Silva;

– a integrante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Maria Ermínia Ciliberti;

– o representante da Cáritas Brasileira, José Magalhães; e

– o coordenador nacional da Articulação do Semiárido, Naidison de Quintella Baptista.

 

O evento será realizado no Plenário 3.

 

Audiência pública

Também na terça-feira, das 14 horas às 17h30, será realizada uma audiência pública para avaliar os resultados do primeiro ano de publicação da lei de proteção e defesa civil.

 

Foram convidados:

– o presidente da comissão, deputado Lincoln Portela;

– o deputado Glauber Braga;

– o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Humberto de Azevedo Viana Filho;

– a presidente da Associação Brasileira de Psicologia nas Emergências e Desastres

(Abrapede), Rosana Dorio Bohrer;

– o assessor especial do Ministério da Educação, Marcos Sorrentino;

– representante da Articulação Nacional de Controle Social sobre Proteção e Defesa Civil, José Magalhães.

 

O evento será realizado no Plenário 3.

 

Fonte: Agência Câmara Notícias

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