Celso Jacob fala do seu trabalho na Comissão de Legislação Participativa

clpBuscando sempre ouvir as ideias e projetos da população, e realizar um mandato verdadeiramente participativo, o deputado federal Celso Jacob mostrou-se mais uma vez atuante na Comissão de Legislação Participativa, sendo o relator de duas propostas de iniciativas popular, nessa semana, em Brasília.

A primeira proposta apresentada foi sobre o projeto de lei para criação de dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT – com o objetivo de estender o pagamento do adicional de periculosidade aos trabalhadores terceirizados que prestam serviço no setor onshore. O projeto é de autoria do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ. “O adicional de periculosidade é um direito de todos os empregados que exercem atividades e operações perigosas, e independe se o funcionário é contratado ou terceirizado” – explica Celso Jacob.

Celso também foi o relator da proposta que sugere a doação de alimentos a Instituições de Caridade. “A fome é um dos maiores problemas que atormenta a nossa sociedade. Segundo dados, aproximadamente 1bilhão de pessoas, em todo o mundo, são subnutridos, sendo a maior parte de mulheres e crianças. Essa proposta que garantir a segurança alimentar e nutricional dos cidadãos vulneráveis ao flagelo da fome” – explica o Deputado.

Criada em 2001, a Comissão de Legislação Participativa tornou-se um novo mecanismo para a apresentação de propostas de iniciativa popular. Recebe propostas de associações e órgãos de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos. Todas as sugestões apresentadas à comissão são examinadas e, se aprovadas, são transformadas em projetos de lei, que são encaminhados à Mesa Diretora da Câmara e passam a tramitar normalmente.

Relacionados