CPI da Lei Rouanet | Aprovação do relatório final

Hoje foi um dia importante na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet, da qual sou membro titular. Discutimos e aprovamos o relatório final da CPI que apurou as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais repassados a ações culturais por meio da Lei Rouanet. A CPI estava em funcionamento desde setembro do ano passado.
A CPI da Lei Rouanet não foi apenas punitiva, mas, principalmente, orientadora, apontando as falhas na lei que deve ser aperfeiçoada. Pediremos providências ao Ministério da Cultura e a outros órgãos do governo para melhorar os mecanismos de controle para evitar novos desvios e recuperar o dinheiro público que foi aplicado indevidamente. Também será apresentada uma proposta legislativa para alterar pontos da lei, mas sem revogá-la.
Com a aprovação do relatório final, as investigações realizadas pela comissão sobre o desvio de recursos obtidos por meio da Lei Rouanet serão encaminhadas ao Ministério Público. O documento também sugere o indiciamento de pessoas ligadas às empresas de Antônio Bellini, investigadas pela Operação Boca Livre, da Polícia Federal.

Comissão do Esporte | Promoção de atividades físicas para a sociedade

A prática de esportes traz benefícios para o desenvolvimento saudável do corpo e da mente, além de contribuir para a inclusão social e servir como um instrumento de educação na transmissão de valores. Na reunião da Comissão de Esporte, que contou com a presença do ministro Leonardo Picciani, falei sobre a importância da promoção de atividades esportivas para a sociedade.

Eleição na Comissão de Educação

Fui eleito 2º vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Participo da Comissão desde o início de minha trajetória parlamentar, sendo membro do colegiado durante três mandatos na Câmara. Como Mestre em Educação, defendo o debate e a elaboração de políticas públicas que estimulem o aluno a estar em sala de aula, diminuam o alto índice de evasão escolar, valorizem os profissionais e ofereçam uma estrutura digna para as instituições de ensino. E essa discussão deve ser democrática, ouvindo os alunos, pais, professores e a comunidade em geral. É um grande desafio para os próximos anos, mas com muita determinação e vontade de trabalhar em prol da população, buscaremos os avanços necessários no sistema educacional.

CPI da Lei Rouanet

Como membro da CPI da Lei Rouanet, que apura as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais repassados a ações culturais, defendo que a Lei Rouanet deve ser reformulada. A lei, de 1991, tinha uma intenção quando foi criada – democratizar o acesso à cultura – e esse objetivo foi distorcido com o passar dos anos. A falta de fiscalização facilitou muitas fraudes. A PF encontrou mais de 250 fraudes em contratos. Isso é grave. Não podemos deixar que o dinheiro público seja utilizado com irregularidades.

Instalação das Comissões Permanentes | 2017

Na última semana foram instaladas as Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e muito me orgulho em continuar como membro titular da Comissão de Educação. No colegiado temático discutimos assuntos relacionados à educação em geral, à política e sistema educacional, ao direito da educação,e aos recursos humanos e financeiros para a educação.

Participação Popular (05/12) – A falência nos estados

Fui entrevistado no PARTICIPAÇÃO POPULAR, ao vivo pela TV Câmara, com um tema muito sério: A falência nos estados.

Pude responder perguntas do público sobre a situação do estado do Rio e as ações que tem sido tomadas para o equilíbrio das nossas contas. Vejam como foi o debate. Agradeço a participação de todos.

Um forte abraço do Celso! #TVCâmara #CelsoJacob #ParticipaçãoPopular

Câmara Debate – Qualidade da Educação Básica

Na última semana participei do programa Câmara Debate, da TV Câmara, onde avaliamos a qualidade da educação básica.
Falamos sobre os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o que estaria causando os resultados ruins pelos quais o Brasil está passando. Uma discussão importantíssima, porque a Educação deve ser prioridade de cada governo!
Confira a análise sobre o tema.
Um forte abraço do Celso!

Comissão de Educação 22/10

Em sessão da Comissão de Educação para debater a Lei nº 11.788/2008, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes, o deputado Celso Jacob falou sobre a importância do CIEE. Confira!

Celso Jacob cobra definições de regras para o FIES

Em audiência pública realizada pela Comissão de Educação nesta terça (25/08), o deputado Celso Jacob cobrou regras claras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para o parlamentar é fundamental que exista um planejamento, para que as instituições de ensino possam oferecer as vagas e atender às demandas sem que nenhuma das partes seja prejudicada. Ele reforçou que é preciso encontrar um caminho rápido para a solução.