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Fies será aberto hoje!

O Sistema Informatizado do Fies (SisFies) foi aberto nesta segunda-feira (9) para as instituições para os contratos formalizados até 31 de dezembro ...
PL 6459/2016

PL 6459/2016

Inclui parágrafo ao artigo 9º, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para incluir o parágrafo 2º e 3º ...
PL 6458/2016

PL 6458/2016

Trata da destinação de produtos recuperados em delação premiada oriundos de infração penal praticada por organização criminosa. Acesse e veja o ...
PL 6457/2016

PL 6457/2016

Estabelece que a Administração Pública não é obrigada a indenizar o permissionário. Acesse e veja o texto completo   ...
PL 6250/2016

PL 6250/2016

Dispõe sobre a implementação de política para formação e qualificação do professor, com objetivo de reduzir a exclusão social. Acesse e veja o texto ...
PL 6176/2016

PL 6176/2016

Altera o art. 9º da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para dispor sobre a destinação da receita líquida do concurso de prognóstico ...