Nota Oficial

Durante toda minha vida pública, nunca tive meu nome associado a qualquer tipo de corrupção ou de enriquecimento ilícito. Jamais obtive favores ou cargos no governo federal. Não tenho absolutamente nada a ocultar em relação à minha vida pública, seja nos períodos em que fui prefeito do município de Três Rios, seja enquanto exercendo o […]

Deputado Celso Jacob é empossado presidente da Comissão da MP que trata de benefício fiscal para exibição cinematográfica

O deputado federal Celso Jacob foi empossado, nesta quarta-feira (17), presidente da Comissão Mista da Medida Provisória nº 770/2017, que prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). A MPV prorroga o benefício fiscal do Recine até o dia 31 de dezembro de 2017. O […]

Refeitório da UFRRJ é construído com emenda de R$ 2 milhões do deputado Celso Jacob

Recurso também será destinado à construção do terceiro pavimento, instalação de câmeras de monitoramento, cobertura do prédio, substituição de aparelhos de ar condicionado e criação de espaço de convivência O campus Três Rios da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) vem passando por uma série de transformações em sua estrutura através de emenda do deputado […]

Celso Jacob e prefeito de Três Rios se reúnem com ministro da Justiça

O deputado federal Celso Jacob se reuniu com o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, e o secretário para Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Edinho Bez, na última terça-feira (09), em Brasília. O prefeito de Três Rios, Josimar Sales, também participou do encontro a convite do deputado. Na pauta da reunião, a apresentação do projeto […]

Deputado Celso Jacob vota relatório final da CPI da Lei Rouanet

O deputado federal Celso Jacob participou, nesta terça-feira (09), da votação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet. O texto foi aprovado por unanimidade. O deputado é membro titular da CPI, que apurou as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais repassados a ações culturais por meio da Lei Rouanet. A […]

CPI da Lei Rouanet | Aprovação do relatório final

Hoje foi um dia importante na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet, da qual sou membro titular. Discutimos e aprovamos o relatório final da CPI que apurou as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais repassados a ações culturais por meio da Lei Rouanet. A CPI estava em funcionamento desde setembro do ano passado.
A CPI da Lei Rouanet não foi apenas punitiva, mas, principalmente, orientadora, apontando as falhas na lei que deve ser aperfeiçoada. Pediremos providências ao Ministério da Cultura e a outros órgãos do governo para melhorar os mecanismos de controle para evitar novos desvios e recuperar o dinheiro público que foi aplicado indevidamente. Também será apresentada uma proposta legislativa para alterar pontos da lei, mas sem revogá-la.
Com a aprovação do relatório final, as investigações realizadas pela comissão sobre o desvio de recursos obtidos por meio da Lei Rouanet serão encaminhadas ao Ministério Público. O documento também sugere o indiciamento de pessoas ligadas às empresas de Antônio Bellini, investigadas pela Operação Boca Livre, da Polícia Federal.